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OLIVEIRA, Augusto

Foram localizados1 resultados para: OLIVEIRA, Augusto

 

Referência:10589
Autor:OLIVEIRA, Augusto
Título:LEI DA SEPARAÇÃO - SUBSÍDIOS PARA O ESTUDO DAS RELAÇÕES DO ESTADO COM AS IGREJAS SOB O REGIME REPUBLICANO
Descrição:Imprensa Nacional, Lisboa, 1914. In-8º de 266 págs. Br. Exemplar com sinais de manuseamento, apresentando ainda uma pequena mancha nas capas de brochura (ver imagem).
Observações:"Sumário: Lei da Separação acompanhada das leis sôbre congregações religiosas, lei da separação nas colónias, e de todas as leis, decretos, portarias, regulamentos, instruções e circulares, por ordem cronológica, anteriores e posteriores àquela lei, que interessam à sua execução, a esclarecer, ou interpretam, com notas de coordenação e referência entre si e a pareces e ofícios da Comissão Central, acórdãos de tribunais e opiniões de revistas, além de um apêndice que contém diversos documentos, artigos do código administrativo, civil, penal, leis de assistência, leis sobre reunião e associação, aposentação, remissão de foros, etc. e várias outras disposições legais aplicáveis na execução dos diversos diplomas sôbre relações das igrejas com o Estado"
Preço:60,00€